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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (14), uma Audiência Pública para debater a ampliação do teste de triagem neonatal, conhecido por “Teste do Pezinho”, na Paraíba. A propositura, de autoria do deputado estadual Jeová Campos, teve o objetivo de demonstrar a importância do diagnóstico precoce de distúrbios congênitos para a melhoria no tratamento de casos identificados nos primeiros dias de vida.
O parlamentar destacou que a iniciativa para discutir o tema surgiu de um grande número de relatos de pessoas com familiares que não puderam detectar doenças nos primeiros exames de recém-nascido. “A Ciência avança, principalmente, na área da Genética. Temos, hoje, o “Teste do Pezinho” na Paraíba que diagnosticam, atualmente, em torno de seis doenças, mas que poderá ser ampliado para 27. Isso tem que ser introduzido no estado, assim como foi feito no Distrito Federal, dentro das limitações que nós temos na questão orçamentária”, explicou.

Desde 1992, o Teste do Pezinho é obrigatório no Brasil através de lei federal. Em 2001, Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Triagem Neonatal que prevê o diagnóstico de Hipotireoidismo Congênito, Fenilcetonúria, Hemoglobinopatias e Fibrose Cística. Hoje, é possível identificar mais de 30 doenças antes que os sintomas se manifestem, sendo, entretanto, ainda indisponível na rede pública de saúde.
De acordo com a secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, a Paraíba possui 211 postos de coleta que funcionam em 136 municípios. “Nós fazemos não apenas a triagem neonatal para as doenças que estão preconizadas em três fases no Ministério da Saúde, como a gente também tem uma rede estabelecida para o atendimento àquelas crianças que, porventura, venham a ter alterações e positividade nos testes”, ressaltou.
Também participaram da Audiência Pública o representante do Ministério Público, promotor de Justiça Raniere Dantas; o representante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), médico Anderson Sousa Lima; a médica geneticista Maria Tereza Alves; a diretora do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), Marta Rejane; a representante do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professora Cristina Pissetti; o representante do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), professor Emanuel Rodrigues; a pediatra-chefe do Departamento de Pediatria e Genética da UFPB, professora Liane Carvalho; e o secretário-geral do Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed-PB), Tarcísio Campos.
Frente Parlamentar – Ainda na manhã desta quarta-feira, a Assembleia instalou a Frente Parlamentar de Pessoas com Autismo, em colaboração com a entidade Reunida, formada por pais de pessoas com autismo. A Frente Parlamentar será presidida pelo deputado estadual Raniery Paulino, que destacou a oportunidade de coordenar uma iniciativa tão importante para a sociedade paraibana. “Fui procurado por pais da Reunida, entidade de pais de pessoas com autismo, para que eu e outros colegas pudéssemos criar a frente permanente de debates, ações e políticas de inclusão para pessoas com autismo. O objetivo maior é a criação de uma Clínica Escola aqui na Paraíba”, pontuou.

Por Assessoria
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